Nem sempre somos cientes de todos os nossos direitos, principalmente no caso de quem vive em alguma condição de doença grave. Preparamos este texto para esclarecer algumas dúvidas quanto a este assunto. Se você quer saber um pouco mais sobre isso, siga com a leitura e conheça 3 direitos que os Portadores de Moléstia Graves possuem.

A Constituição Federal prevê alguns benefícios que viam auxiliar a vida das pessoas portadores de Moléstia Grave. Todos que se enquadram nessa situação tem direito às seguintes regalias.

Isenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física

O IRPF é uma declaração que deve ser feita anualmente e que representa o valor anual descontado do rendimento do funcionário. Sua declaração é obrigatória! Mas os portadores de Moléstia Grave não fazem parte de quem precisa declarar o imposto de renda.

Para garantir esta isenção, é preciso ir até o órgão responsável por sua aposentadoria e solicitá-lo. É necessário comprovar o direito ao benefício através de um laudo médico. Então, antes de ir solicitar a isenção do IRPF, garanta que sua documentação está em mãos.

Diagnóstico, tratamento e remédios pelo SUS

Um benefício muito importante e que fará diferença para este paciente é o direito de ter um diagnóstico preciso, receber o devido tratamento e a medicação necessária com custo zero.  Todo o tratamento é realizado através do SUS, Sistema Único de Saúde. O primeiro tratamento deverá ocorrer em um prazo de até sessenta dias a partir do dia em que o paciente for diagnosticado.

Quanto a aquisição dos medicamentos que serão necessários, é preciso se informar diretamente com o estabelecimento de saúde que a pessoa estiver frequentando, porque na maioria das vezes, o próprio estabelecimento é responsável pela manipulação e distribuição desses remédios. Não esqueça que esses medicamentos devem ser gratuitos!

Aposentadoria por Invalidez

Outro direito deste paciente, devidamente diagnosticado, é a aposentadoria por invalidez. Mas atenção: o benefício só é concedido se a condição que o paciente se encontrar por considerada definitiva pela própria perícia do INSS. O decorrer da aposentadoria por invalidez independe do auxílio-doença, outro benefício que é direito desses pacientes.

No geral, cada situação irá ter seus próprios requisitos vindo a depender do paciente, portanto, é preciso se informar corretamente.

A constituição assegura que os portadores de Moléstia Grave tenham qualidade de vida de acordo com a situação que estiverem enquadrados. É preciso estar ciente de todos os direitos e solicitá-los o mais rápido possível!